quarta-feira, 31 de março de 2010

PROGRAMAÇÃO DA IV FEIRA JURÍDICA E II MOSTRA CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIME



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PROGRAMAÇÃO
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DIA 03 DE MAIO (SEGUNDA-FEIRA)
MANHÃ (08:45 hs às 11:30 hs)
08:45 hs – Abertura Geral do Evento com os Coordenadores do Curso de Direito, com a professora Iracema Fazio e a coordenadora do grupo de Estudo Prof. Angelita Woltmann.

- PRIMEIRO CILCO DE PALESTRAS
PAINEL:CONSTITUCIONAL

09h:00 hs – Inicia a 1ª Palestra

Palestrante: DIRLEY DA CUNHA JUNIOR
Tema: A definir

10h:00 hs – Término da palestra.
10:00 às 10:15 hs – Abertura para Perguntas
10h:15 hs – Inicia a 2ª Palestra


LUCIANO FIGUEIREDO
Tema: “A Responsabilidade Civil nas Relações Familiares”

11h:15 hs – Termina a Palestra
11:15 às 11:30 hs: Abertura para Perguntas e Palavras de Encerramento
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TARDE (11h:30min às 18h:00min)
INTERVALO: 11:30 ÀS 14:00 hs

Exposição de produtos e serviços dos Colaboradores

CINE JURÍDICO:
DE 14:00 AS 18:00 HS.

FILME: A DEFINIR
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NOITE (18h:45 hs às 21h:30 hs)
INTERVALO: 18:00 ÀS 18:45 HS.

- SEGUNDO CICLO DE PALESTRAS

18:45 hs – Palavras de abertura

PAINEL:DIREITO PRIVADO (I)

19:00 hs – Inicia a 1ª Palestra

Palestrante: NILTON JOSÉ COSTA FERREIRA
Tema: “Políticas Públicas de Segurança”

20:00 hs – Término da palestra
20:00 às 20:15 – Abertura para Perguntas
20:15 hs – Inicia a 2ª Palestra

Palestrante: GEORGE SANTOS ALMEIDA
Tema: "Dano Moral Acidentário Decorrente da Relação de Trabalho"

21:15 hs: Termina a palestra
21:15 às 21:30 hs: Abertura para Perguntas e Palavras de Encerramento do primeiro dia da Feira
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DIA 04 DE MAIO (TERÇA-FEIRA)

- TERCEIRO CICLO DE PALESTRAS
MANHÃ (08h:45min às 11h:30min)

08:45 hs – Palavras de abertura

PAINEL: DIREITO PENAL

09:00 hs – Inicia a 1ª Palestra

Palestrante: LEONARDO CUSTÓDIO
Tema: “Execução Penal e o Regime Disciplinar Diferenciado”

10:00 hs. – Término da palestra.
10:00 às 10:15 hs – Abertura para Perguntas
10:15 hs – Inicia a 2ª Palestra

Palestrante: FÁBIO ROQUE
Tema: “O Princípio da Proporcionalidade no Direito Penal e Suas Repercussões Práticas”

11:15 hs – Termina a Palestra
11:15 às 11:30 hs: Abertura para Perguntas e Palavras de Encerramento
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TARDE (11h:30min às 18h:00min)
INTERVALO: 11:30 ÀS 14:00 hs

Exposição de produtos e serviços dos Colaboradores

CINE JURÍDICO:
DE 14:00 AS 18:00 HS.

FILME: A DEFINIR
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NOITE (18h:45 hs às 21h:30 hs)
INTERVALO: 18:00 ÀS 18:45 HS.

- QUARTO CICLO DE PALESTRAS

18:45 hs – Palavras de abertura

PAINEL: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO PENAL

19:00 hs – Inicia a 1ª Palestra

Palestrante: FLÁVIO MONTEIRO FERRARI
Tema: “Cumprimento de Sentença – Aspectos Polêmicos”

20:00 hs – Término da palestra
20:00 às 20:15 hs – Abertura para Perguntas
20:15 hs – Inicia a 2ª Palestra

Palestrante: GILBERTO AMORIM
Tema: “Combate às Organizações Criminosas e Direitos Fundamentais”

21:15 hs: Termina a palestra
21:15 às 21:30 hs: Abertura para Perguntas e Palavras de Encerramento do segundo dia da Feira
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DIA 05 DE MAIO (QUARTA-FEIRA)
- QUINTO CICLO DE PALESTRAS

MANHÃ (08h:45min às 11h:30min)

08:45 hs – Palavras de abertura

PAINEL: DIREITO PÚBLICO E PRIVADO

09:00 hs – Inicia a 1ª Palestra

Palestrante: FRANCISCO BERTINO BEZERRA DE CARVALHO
Tema: “Legitimação da Jurisdição na Sociedade Democrática do Direito”

10:00 hs – Término da palestra.
10:00 às 10:15 hs – Abertura para Perguntas
10:15 hs – Inicia a 2ª Palestra

Palestrante: JOÃO GLICÉRIO DE OLIVEIRA FILHO
Tema: "Contratos Eletrônicos"

11h:15 hs – Termina a Palestra
11:15 às 11:30 hs: Abertura para Perguntas e Palavras de Encerramento
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TARDE (11h:30min às 18h:00min)
INTERVALO: 11:30 ÀS 14:00 hs

Exposição de produtos e serviços dos Colaboradores

CINE JURÍDICO:
DE 14:00 AS 18:00 HS.

FILME: A DEFINIR
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NOITE (18h:45 hs às 21h:30 hs)
INTERVALO: 18:00 ÀS 18:45 HS.

- SEXTO CICLO DE PALESTRAS

18:45 hs – Palavras de abertura

PAINEL: DIREITO CIVIL (II)

19:00 hs – Inicia a 1ª Palestra

Palestrante: PEDRO BARACHISIO LISBOA
Tema: “Amor Livre e Casamento”

20:00 hs – Término da palestra
20:00 às 20:15 hs – Abertura para Perguntas
20:15 hs – Inicia a 2ª Palestra

Palestrante: ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOS
Tema: “Alienação Parental”

21:15 hs: Termina a palestra
21:15 às 21:30 hs: Abertura para Perguntas e Palavras de Encerramento do terceiro dia da Feira
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DIA 06 DE MAIO (QUINTA-FEIRA)
- SÉTIMO CICLO DE PALESTRAS

MANHÃ (08h:45min às 11h:30min)

08:45 hs – Palavras de abertura

PAINEL: CONSUMIDOR E PROCESSUAL DO TRABALHO

09:00 hs – Inicia a 1ª Palestra

Palestrante: MOACIR REIS FERNANDES FILHO
Tema: "A Necessária Interpretação da Súmula 381 do STJ à Luz do CDC".

10:00 hs – Término da palestra
10:00 às 10:15 hs – Abertura para Perguntas
10:15 hs – Inicia a 2ª Palestra

Palestrante: LUIS CLÁUDIO MADEIRA
Tema: “Meios Eletrônicos no Processo do Trabalho – Uma Realidade”

11:15 hs – Término da Palestra
11:15 às 11:30 hs: Abertura para Perguntas e Palavras de Encerramento
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TARDE (11h:30min às 18h:00min)
INTERVALO: 11:30 ÀS 14:00 hs

Exposição de produtos e serviços dos Colaboradores

CINE JURÍDICO:
DE 14:00 AS 18:00 HS.

FILME: A DEFINIR
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NOITE (18h:45 hs às 21h:30 hs)
INTERVALO: 18:00 ÀS 18:45 hs

- OITAVO CICLO DE PALESTRAS

18:45 hs – Palavras de abertura e Lançamento do Livro “Jurisdição no Estado do Bem-estar e do Desenvolvimento”, de Autoria da Palestrante Morgana Bellazzi de Oliveira Carvalho

PAINEL: DIREITO PÚBLICO (II)

19:00 hs – Inicia a 1ª Palestra

Palestrante: FÁBIO PERIANDRO
Tema: “O Controle Popular Direto das Alterações Constitucionais por Emendas”

20h:00min – Término da palestra
20:00 às 20:15 hs – Abertura para Perguntas
20:15 hs – Inicia a 2ª Palestra

Palestrante: MORGANA BELLAZZI DE OLIVEIRA CARVALHO
Tema: “O Princípio da Eficiência nas Licitações Públicas”

21:15 hs: Termina a palestra
21:15 às 21:30 hs: Abertura para Perguntas e Palavras de Encerramento do quarto dia da Feira
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DIA 07 DE MAIO (SEXTA-FEIRA)
- NONO CICLO DE PALESTRAS

MANHÃ (08h:45min às 11h:30min)

08:45 hs – Palavras de abertura

PAINEL MISTO: DIREITO CONSTITUCIONAL E PRIVADO

09:00 hs – Inicia a 1ª Palestra

Palestrante: AUGUSTO VASCONCELOS
Tema: “Os Novos Paradigmas da Hermenêutica Constitucional”

10:00 hs – Término da palestra
10:00 às 10:15 hs – Abertura para Perguntas
10:15 hs – Inicia a 2ª Palestra

Palestrante: ALISSON CARDOSO
Tema: “Notas Acerca do Novo Regramento do Regime de Locação”

11:30 hs – Termina a Palestra
11:30 às 12:00 hs: Abertura para Perguntas e Palavras de Encerramento
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TARDE (11h:30min às 18h:00min)
INTERVALO: 11:30 ÀS 13:30 hs

Exposição de produtos e serviços dos Colaboradores

MOSTRA CIENTÍFICA:
DE 13:30 AS 18:30 HS.
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NOITE (18h:00 hs às 22h:00 hs)
INTERVALO: 18:30 ÀS 18:45 hs

PAINEL MISTO: DIREITO AMBIENTAL E CIVIL

18:45 hs – Palavras de abertura e Lançamento/Divulgação dos Livros de Direito Ambiental do Palestrante Frederico Amado

19h:00min – Inicia a 1ª Palestra

Palestrante:. FREDERICO AMADO
Tema: “Aspectos Materiais e Processuais da Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente”

20h:00min – Término da palestra
20:00 às 20:15:00 hs – Abertura para Perguntas
20:15 hs – Inicia a 2ª Palestra

Palestrante:SÔNIA DÓRIA
Tema: “Tendências e Atualidades no Direito de Família”

21:15 hs: Término da palestra
21:15 às 21:30 hs: Abertura para Perguntas, Menções Honrosas aos Trabalhos e Apresentações da Mostra e Palavras de Encerramento do Evento

Entrega dos Certificados: 07/05/2010 - Horário: de 21:30 às 22:00 hs
Obs.: Quem estiver impossibilitado de pegar o certificado no último dia do evento, conforme programação, poderá fazê-lo junto ao Núcleo de Extensão (térreo).

CARGA HORÁRIA TOTAL: 60 HORAS + 20 HORAS PARA AQUELES QUE FOREM SELECIONADOS PARA APRESENTAÇÃO ORAL, NA II MOSTRA CIENTÍFICA

FIM DA FEIRA
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* PROGRAMAÇÃO SUJEITA À ALTERAÇÃO, CONFORME A NECESSIDADE.
• HAVERÁ SORTEIO DE LIVROS E BRINDES AO LONGO DOS DIAS DO EVENTO, DENTRE ELES UMA ASSINATURA DA REVISTA CONSULEX, POR 12 MESES.
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:::: PALESTRANTES :::::

DIRLEY DA CUNHA JUNIOR
Juiz Federal/BA. Mestre em Direito pela UFBA. Doutor pela PUC/SP. Professor da Faculdade Baiana de Direito, da UFBA, da UCSAL e do Curso JusPODIVM. Professor-Coordenador da Pós-Graduação em Direito do Estado do Curso JusPODIVM e da Rede LFG.

FÁBIO PERIANDRO
Advogado. Doutorando e Mestre em Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, pela Universidade Federal da Bahia (PPGD-UFBA). Professor Assistente de Direito Constitucional e Teoria da Constituição da Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Professor Assistente de Direito Constitucional e Ciência Política da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professor de Direito Constitucional em nível de pós graduação convidado da Fundação Faculdade de Direito da Bahia e em nível de graduação da Faculdade Baiana de Direito. Conselheiro eleito da OAB-BA para o triênio 2010/2012.

LUCIANO FIGUEIREDO
Advogado, Pós-Graduado em Direito do Estado pela UFBA, Mestre em Direito Privado pela UFBA, Professor de Direito Civil da UNIFACS, da Faculdade Baiana de Direito, da EMAB e da APEB, Professor do JusPodivm e da Rede LFG.

NILTON JOSÉ COSTA FERREIRA
Doutorando em Desenvolvimento Regional e Urbano pela UNIFACS. Mestre em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social pela UCSAL. Pós-graduado nas áreas de Administração e Políticas Públicas de Segurança. Graduado em Direito pela UFBA. É detentor da certificação ASE, Analista de Segurança Empresarial, expedida pela
Associação Brasileira do Profissionais de Segurança - ABSEG. Sócio Efetivo do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia - IGHB. Atualmente é Diretor do Grupo Spartac Consultoria de Segurança, coordenador de curso de Pós-graduação em Gestão em Segurança Corporativa. Delegado Especial da Polícia Civil do Estado da Bahia.

FÁBIO ROQUE
Juiz Federal. Mestre em Direito pela UFBA. Leciona na Escola da Magistratura do Estado da Bahia, na Faculdade Baiana de Direito e do Juspodivm.

GILBERTO AMORIM
Promotor de Justiça. Atuante na Promotoria de Execuções Penais. Especialista em Direitos Humanos pela UNEB. Professor de Direito Penal da UNIME. Professor da Escola Superior do Ministério Público do Estado da Bahia.

FREDERICO AMADO
Procurador Federal. Mestrando em Planejamento Ambiental. Especialista em Direito do Estado. Professor de Direito Ambiental e Previdenciário do Curso Juspodivm, do CEJUS, do Curso Fórum (Rio de Janeiro) e do Complexo Jurídico Renato Saraiva (Recife). Autor da obra DIREITO AMBIENTAL SISTEMATIZADO, publicado pela Editora Método.

MOACIR REIS FERNANDES FILHO
Juiz de Direito. Coordenador Geral dos Juizados Especiais Cíveis e Estaduais do Estado da Bahia.

ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOS
Juiz de Direito. Titular da 6ª Vara de Família da Capital. Pós-Graduado em Direito, Cidadania e Justiça pela EMAB/FABAC. Pós-Graduando em Direito Civil e Processual Civil pelo Jus Podivm/EMAB, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família-IBDFAM/BA.

JOÃO GLICÉRIO DE OLIVEIRA FILHO
Advogado. Sócio Diretor do Escritório JJ Oliveira Advogados Associados. Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Especialista em Advocacia Empresarial pelas Faculdades Jorge Amado e Mestre em Direito Privado e Econômico pela UFBA. Professor de Direito Comercial e Empresarial da Faculdade Baiana de Direito, do JusPodivm e do IELF/LFG.

FRANCISCO BERTINO BEZERRA DE CARVALHO
Advogado. Professor Assistente de Prática Jurídica Cível da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professor de Direito Processual Civil da Faculdade Ruy Barbosa. Procurador do Município de Salvador. Especialista em Processo Civil, Penal e Direito Tributário, pela Fundação Faculdade de Direito. Mestre em Direito Econômico pela UFBA. Doutorando em Direito Público pela UFBA.

MORGANA BELLAZZI DE OLIVEIRA CARVALHO
Mestre em Direito Público pela UFBA. Professora de Direito Administrativo da graduação e da pós-graduação da UNIJORGE. Agente de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado da Bahia. Autora do livro “Jurisdição no Estado do Bem-estar e do Desenvolvimento”.

AUGUSTO VASCONCELOS
Advogado e Consultor. Pós-graduado em Direito do Estado pela UFBA. Mestre em Políticas Sociais e Cidadania pela UCSAL e Doutorando em Ciências Jurídicas pela UMSA. Professor da UNEB, UNIME, Faculdade São Salvador e Faculdade Apoio na graduação em Direito. Professor e Coordenador Acadêmico da Pós-Graduação em Direito Público da ACEB/FETRAB - Faculdade da Cidade. Pesquisador do Núcleo de Pesquisas e Estudos sobre Juventudes e Identidades (NPEJI/CNPq). Ex-Conselheiro Nacional da Juventude.

LEONARDO CUSTÓDIO
Advogado. Coordenador do NPJ da Unime. Professor de Penal e Processo Penal. Mestre em Processo Penal pela Universidade Paulista. Mestre em Filosofia pela PUC Campinas. Especialista em Direito Público pela PUC Minas. Especialista em Direito Agrário pela Universidade Federal de Lavras. Especialista em Bioética pela Universidade Federal de Lavras. Aperfeiçoamento em Ciência Política pela Unicamp.

FLÁVIO MONTEIRO FERRARI
Advogado. Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade UNIJORGE. Professor de Processo Civil da UNIME e da Pós-Graduação em Processo Civil da Universidade Católica. Vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado da Bahia.

PEDRO BARACHISIO LISBOA
Advogado. Pós graduado em Processo Civil e do Trabalho pela UFBA em 1989. Mestre em Direito Civil pela PUC/SP.

GEORGE SANTOS ALMEIDA
Juiz do Trabalho. Titular da 2ª Vara do Trabalho de Camaçari. Pós-graduado em Direito Processual do Trabalhoo pela Fundação Faculdade de Direito da UFBA.

LUIS CLÁUDIO MADEIRA
Advogado. Mestre em Direito pela UFBA e Doutorando pela Faculdade de Lisboa. Professor da UNIME.

ALISSON CARDOSO
Advogado. Especialista em Direito Processual Civil pelo Juspodivm. Professor da UNIME e da UNYAHNA. Professor Visitante no Curso de Pós-Graduação do Curso Juspodivm, da UCSAL e da UNIFACS. Professor Substituto da Universidade Federal da Bahia (2007/2009).

SÔNIA DÓRIA
Graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Especialista em Direito de Família. Formação em Psicologia Infantil, pela Universidade Bennett do Rio de Janeiro. Terapeuta Holística pelo Instituto Ômega desde janeiro de 2006.
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:::: INVESTIMENTO ::::::

Até 28/04/10 – R$:60,00
De 29 a 30/04/10 – R$: 80,00
FORMAS DE PAGAMENTO:
- Espécie (dinheiro); ou cheque
OBS.: Por ser um evento dos alunos do grupo de estudos, não somos pessoa
jurídica, desta forma, não aceitamos cartões de crédito.
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VOCÊ PODERÁ SOLICITAR ESSA PROGRAMAÇÃO, ENVIANDO-NOS (COMISSÃO DE FORMATURA) UM E-MAIL:
Adilson Andrade - unime0106.direito@yahoo.com.br
Mauro Mendonça - macmendonca@hotmail.com
Fernanda Bouças - fernandaboucas@yahoo.com.br
Mariá Cotrim - ma.cotrim@hotmail.com
Lucele Carla - luka-85@hotmail.com
Bruna Teles - brunatelles@hotmail.com
Jorge Pinheiro - pinheirozur@ig.com.br
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LOCAL/INFORMAÇÕES
LOCAL DO EVENTO: Auditório II da UNIME
Av. Luiz Tarquíno Pontes, 600 – Lauro de Freitas – BA
Maiores Informações:
(71) 8759-8784 Adilson Andrade
(71) 9915-4900 Mauro Mendonça
(71) 8712-6438 Fernanda Bouças
E-mail: feirajuridicaunime@gmail.com
As inscrições ocorrerão de segunda a sexta no 1º andar
na UNIME de Lauro de Freitas, no prédio de aulas
ao lado do SICP, das 08:00 as 12:00 e das 18:00 as 21:30

LIVROS DOS PALESTRANTES:















APOIO:









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